CIDADE DO VATICANO — O papa Francisco manifestou nesta quarta-feira sua dor e preocupação com a morte de 60 detentos em briga de facções em presídios de Manaus. O massacre foi o maior desde o ocorrido no Carandiru, em São Paulo, em 1992. O papa defendeu que as condições dos presos devem ser dignas e as instituições prisionais possibilitem a ressocialização dos detentos. E convocou os fiéis a rezarem pelos mortos e seus familiares.
— Quero expressar tristeza e preocupação com o que aconteceu. Convido-vos a rezar pelos mortos, pelas suas famílias, por todos os detidos na prisão e por aqueles que trabalham nele — disse, durante uma audiência-geral no Vaticano
— Eu gostaria de renovar o meu apelo para que instituições prisionais sejam locais de reabilitação e reintegração social e que as condições de vida dos detidos sejam dignas de seres humanos — disse o pontífice.
A ONG Human Rights Watch também defendeu que o Brasil precisa tirar das mãos das facções criminosas o controle das suas prisões e garantir segurança a todos os presos.
— Nas últimas décadas, autoridades brasileiras gradativamente abdicaram de sua responsabilidade de manter a ordem e a segurança nos presídios. O fracasso absoluto do Estado nesse sentido viola os direitos dos presos e é um presente nas mãos das facções criminosas, que usam as prisões para recrutar seus integrantes — denuncia Maria Laura Canineu, diretora do escritório da ONG no Brasil.
A organização defende a reformulação da política em relação às drogas no Brasil, como forma de reduzir a população carcerária no país. Segundo a Human Rights Watch, a atual política de criminalização do uso, produção e distribuição de drogas potencializou o crescimento das organizações criminosas e também encheu as prisões de pessoas detidas por posse de pequenas quantidades de drogas, deixando-as vulneráveis ao recrutamento pelas facções criminosas.
Foto: imagem extraída do documentário A Fábrica de Dado Galvão,
onde ficção e realidade se confundem
— É comum que presos se associem às facções em busca de proteger suas vidas enquanto estão na prisão, permanecendo parte delas depois de soltos — argumenta Maria Laura. — Enquanto o Estado não garantir a segurança dos presos, as facções continuarão a crescer, prejudicando a segurança dentro e fora dos muros prisionais.
Já Anistia Internacional atribuiu as mortes à negligência das autoridades e à superlotação dos presídios brasileiros. A ONG ainda lembrou que as condições da unidade prisional já tinham sido denunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça, mas as medidas necessárias para corrigir o problema não foram tomadas.
O massacre em Manaus é um dos mais violentos no país. A maioria dos mortos foi esquartejado ou decapitado. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reúne-se hoje com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discutir medidas a serem adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições em resposta ao massacre. A ministra, que também preside o CNJ, acha que a situação é dramática e exige esforço redobrado de todas as instituições.
No documentário “A Fábrica, produzir para o bem ou para o mal?” (2007), do cineasta baiano Dado Galvão que filmou no Conjunto Penal de Jequié, em parceria com a Pastoral Carcerária da Bahia, presos que participaram do documentário alertam no filme, sobre problemas que estão mais do que nunca presentes nos cárceres do Brasil e que hoje votam átona com o massacre ocorrido em Manaus. Veja o documentário completo.