O cardeal Jaime Ortega durante procissão no centro de Havana
Foto: ALEXANDRE MENEGHINI / REUTERS
HAVANA — Dias antes da visita do Papa Francisco ao país, o governo de Cuba concedeu indulto a 3.522 presos — o maior número desde a revolução de 1959 — como “gesto de boa vontade”, informou nesta sexta-feira o jornal oficial “Granma”. Entre os beneficiados estão pessoas com mais de 60 anos, jovens com menos de 20 e sem antecedentes penais, enfermos crônicos, mulheres, presos que se aproximavam do prazo estabelecido para a liberdade condicional no ano de 2016 e estrangeiros.
A decisão passa a valer ao fim de 72 horas. Francisco, artífice da histórica aproximação entre Cuba e Estados Unidos depois de meio século, deve desembarcar em Havana no próximo dia 19.
“O Conselho de Estado da República de Cuba (principal órgão do governo), por ocasião da visita de Sua Santidade, o papa Francisco, e assim como aconteceu quando nos visitaram os Sumos Pontífices João Paulo II e Bento XVI, acordou indultar 3.522 sancionados”, explica a publicação.
A maior libertação até então aconteceu em dezembro de 2011, quando o governo de Raúl Castro anunciou o indulto de 2.991 presos pela visita de Bento XVI (em março do ano seguinte), 10 vezes mais que o número de pessoas libertadas por Fidel Castro um mês depois da visita de João Paulo II, em janeiro de 1998.
O “Granma” informou ainda que “exceto casos excepcionais por razões humanitárias, não foram incluídos detentos condenados por delitos de assassinato, homicídio, estupro, pederastia com violência, corrupção de menores, furto e sacrifício ilegal de gado, tráfico de drogas, roubo com violência e intimidação de pessoas com agravante, nem aqueles por delitos contra a segurança do Estado”.
O governo nega que mantenha presos políticos, desde que libertou quase 130 detentos em 2010 e 2011 após a mediação da Igreja Católica — incluindo os últimos 52 de um grupo de 75 dissidentes condenados em 2003. As prisões da ilha tinham mais de 57 mil pessoas em maio de 2012, segundo uma informação publicada na época pelo Granma.
De acordo com o jornal oficial, entre os indultados também estão condenados que cumprem pena e trabalham em condições abertas, normalmente na limpeza das cidades. No caso dos estrangeiros, o ministério das Relações Exteriores cubano coordenará com as embaixadas em Havana os casos “daqueles países cujos cidadãos foram beneficiados por indulto, as medidas que deverão ser adotadas para a saída definitiva destes” da prisão e do país.
Fonte: O Globo e Agências internacionais.